ACESSO ÁS SALAS DE EMBARQUE
O acesso ás salas de embarque é restrito aos passageiros portando cartões de embarque válidos da companhia aérea.
A inspeção no raio-X é feita em todas as bagagens de mão. É proibido levar objetos cortantes ou perfurantes (canivetes, tesouras de unha etc.). Esses itens só devem ser levados na bagagem despachada. Caso contrário, o passageiro poderá ter de descartá-los no aeroporto.
A inspeção dos passageiros no detector de metais é obrigatória, exceto para portadores de marca-passo (com documentação que comprove a condição). Lembre-se de retirar dos bolsos as moedas, celulares, chaves, e outros objetos metálicos, que devem passar pelo raio-X.
O passageiro também pode ter que retirar cintos ou sapatos que contenham partes metálicas para passar pelo detector.
Não é permitido utilizar carrinhos de bagagem na sala de embarque. Eles devem ser deixados antes da inspeção no raio-X.
A área de raio-X está sob a jurisdição da polícia federal. A operação do raio-X é realizada pela equipe da Infraero, sob a coordenação da polícia federal.
Se tiver que sair da sala de embarque, peça orientações a um funcionário do aeroporto para poder retornar, mas lembre-se de estar no portão de embarque no horário determinado pela companhia aérea.
BAGAGEM DE MÃO - VOOS DOMÉSTICOS
Os limites da bagagem de mão são definidos por critérios de segurança para atender ao peso máximo de decolagem do avião e ações preventivas de segurança a bordo. O passageiro que respeita os critérios da bagagem de mão agiliza sua passagem pelo check-in, seu embarque e evita custos adicionais.
VOOS DOMÉSTICOS
Critérios: não pode ser maior que 115 cm (considerando altura + comprimento + largura) e o pero máximo é de 5 kg excesso de peso ou tamanho: a companhia poderá exigir que a bagagem seja despachada e o peso será considerado na franquia de 23 kg destinada a cada passageiro. Se houver excesso de bagagem, a empresa aérea é autorizada a cobrar e o valor pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilo de excesso. A companhia também poderá negar o excesso de bagagem ou transportá-la em outro vôo.
Itens proibidos na bagagem de mão: objetos cortantes ou perfurantes (canivetes, tesouras de unhas etc.). Esses itens só devem ser levados na bagagem despachada. Caso contrário, o passageiro poderá ter de descartá-los no aeroporto. Para mais informações sobre itens proibidos, consulte a empresa aérea.
BAGAGEM DE MÃO - VOOS INTERNACIONAIS
Os limites da bagagem de mão são definidos por critérios de segurança, para atender ao peso máximo de decolagem do avião e ações preventivas de segurança a bordo. O passageiro que respeita os critérios da bagagem de mão agiliza sua passagem pelo check-in, seu embarque e evita custos adicionais.
VOOS INTERNACIONAIS
Critérios: alguns itens permitidos em vôos domésticos não são liberados para vôos internacionais porque dependem das normas vigentes no pais de destino. Consulte a empresa aérea com antecedência.
Itens proibidos na bagagem de mão: objetos cortantes ou perfurantes (canivetes, tesouras de unhas etc.). Esses itens só devem ser levados na bagagem despachada. Caso contrário, o passageiro poderá de descartá-los no aeroporto. O transporte de líquidos em vôos internacionais deve atender ás normas abaixo:
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Líquidos, géis, pastas devem ser conduzidos em um saco plástico de até 20 cm × 20 cm (litro), apresentados na inspeção o raio-X separadamente da bagagem. Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml. Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios.
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Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do vôo. Esta medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países. No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras.
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Medicamentos somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção de raio-X.
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Alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.), apenas na quantidade a ser utilizada durante o vôo, incluído eventuais escalas, e apresentados na inspeção de raio-X preventiva de segurança a bordo. O passageiro que respeita os critérios da bagagem de mão agiliza sua passagem pelo check-in, seu embarque e evita custos adicionais.
CHECK-IN VIA INTERNET (COM E SEM BAGAGEM)
Sem bagagem: apresente o documento de embarque no balcão da companhia aérea e esteja no portão designado no horário informado pela empresa (que varia entre 30 e 40 minutos antes do horário do vôo)
Com bagagem: compareça ao balcão de check-in da companhia no horário informado, em tempo hábil de despachar a bagagem e apresentar-se no portão designado no horário informado pela empresa.
O cumprimento de horários é necessário para manter os vôos pontuais. Por isso, se não se apresentar nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro para não atrasar a decolagem.
ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO
Os estacionamentos dos aeroportos são administrados por empresas privadas que concorrem em licitações públicas para prestar o serviço. Os valores no são tabelados, são estabelecidos por cada empresa de acordo com o mercado.
Todos os estacionamentos possuem seguro obrigatório para proteger os veaículos.
Por prestar um serviço em área pública, os estacionamentos de aeroporto funcionam em regime fiscal diferenciado e não são obrigados a fornecer nota fiscal.
EXCESSO DE BAGAGEM
Nos vôos domésticos, a empresa aérea é autorizada a cobrar excesso de bagagem sempre que a franquia por passageiro for excedida (23 kg nos vôos domésticos). O valor pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilo de excesso. A companhia também poderá negar o excesso de bagagem ou transportá-la em outro vôo para respeitar as normas de segurança sobre o peso máximo de decolagem das aeronaves.
Consulte a companhia aérea sobre a franquia nos vôos internacionais, que varia conforme o destino. No caso de excesso de bagagem aérea sobre os valores cobrados.
HORÁRIOS DE CHECK-IN E DE EMBARQUE
Apresente-se para check-in com no mínimo 1 hora de antecedência para vôos domésticos e 2 horas para vôos internacionais. Após o check-in, esteja no portão designado no horário estipulado no seu cartão de embarque. O cumprimento dos horários é necessário para manter os vôos pontuais.
Por isso, se não se apresentar nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro para não atrasar a decolagem.
Vele descartar que a Infraero fornece os balcões para a realização do check-in. O atendimento e a organização das filas ficam por conta das companhias aéreas.
HORÁRIO DE VERÃO E FUSO HORÁRIO
Os sites das companhias aéreas e os bilhetes informam a hora local, tanto na origem quanto no destino. Por isso, não é necessário calcular fuso horário ou horário de verão. Se tiver dúvidas, consulte a companhia aérea.
INFRAESTRUTURA E TARIFAS
Pistas, pátios de aeronaves, salas de embarque, elevadores, escadas rolantes, ar-acondicionado, sistema de som e limpeza são alguns dos itens que fazem parte da administração aeroportuária. As tarifas são cobradas pelas empresas aéreas e repassadas á Infraero para manutenção da infraestructura aeroportuária. Parte do valor é repassada á Aeronáutica pela prestação do serviço de auxilio á navegação aérea.
OVERBOOKING E TROCA DE AERONAVE
Em alguns casos, o passageiro pode ser impedido de embarcar no vôo que havia planejado:
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Manutenção não programada: todas as vezes que uma aeronave chega a um aeroporto, ela é inspecionada pela equipe de manutenção. Se for preciso qualquer tipo de manutenção não programada, será preciso trocar os passageiros de avião e nem sempre a companhia dispõe de aeronave reserva no local. Os passageiros terão que ser reacomodados em outros vˆos.
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Aeronave em outro aeroporto: um avião pernoita normalmente em um aeroporto de menor movimento e, quando inicia sua jornada, percorre várias cidades. Se um aeroporto amanhece fechado por mau tempo, aquele avião não poderá decolar. Isso cria um efeito cascata, já que os passageiros nos outros aeroportos, que também esperavam por aquele avião terão que ser reacomodados em outros vôos.
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Overbooking (preterição de passageiro):
Ocorre quando uma empresa vende mais assentos do que os disponíveis no avião, considerando que uma parte dos passageiros, por alguma razão, não se apresentará para viajar (no show). Mas se todos os passageiros comparecerem para o vôo, os excedentes terão que ser reacomodados em outros vôos.
Pela legislação de aviação civil em vigor no Brasil, a companhia aérea deve oferecer assistência ao passageiro: comunicação (serviço de telefone ou e-mail), alimentação (vale para ser trocado em restaurantes do aeroporto) e- se for o caso- hospedagem e transporte entre aeroporto&marc; hotel- aeroporto.
A companhia também deve providenciar reacomodação do passageiro em outro vôo da mesma empresa ou endossar o bilhete para outra empresa, ou ainda - se o passageiro desistir de viajar oferecer reembolso integral do bilhete.
SALA DE EMBARQUE DOS AEROPORTOS
Para o conforto dos passageiros, os aeroportos contam com cadeiras nas salas de embarque e sanitários limpos regularmente, além de fraldários e instalações acessíveis a portadores de necessidades especiais (cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção).
Não é permitido utilizas carrinhos de bagagem na sala de embarque, eles devem ser deixados antes da inspeção no raio-X.
SEGURANÇA DO PASSAGEIRO
Dentro das áreas restritas, como pátio de aeronaves, salas de embarque e desembarque e dentro das aeronaves, o passageiro deve relatar qualquer ocorrência a companhia aérea. Nas demais áreas públicas, o passageiro deve informar á administração local da Infraero e registrar a ocorrência na Delegacia de polícia civil.
Enquanto estiver no aeroporto, o passageiro deve estar sempre atento a seus pertences. Caso necessite, ele deve procurar o serviço de achados e perdidos do aeroporto.
A presença de vendedores e pedintes não é autorizada.
SOLICITAR ATENDIMENTO ESPECIAL
São considerados passageiros com necessidades de atendimento especial: pessoas portadoras de deficiência, gestantes, lactantes, idosos a partir de 60 anos, crianças desacompanhadas, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida.
Esses passageiros deverão avisar a empresa aérea sobre suas necessidades no ato da compra da passagem, até mesmo pela internet, ou com antecedência mínima de 48 horas antes do embarque.
Pessoas que necessitam de atendimento especial também têm direito atendimento preferencial no check-in e no embarque. Já o desembarque dessas pessoas é feito por último, exceto nos casos em que o tempo disponível para a conexão ou outro motivo justifique a priorização.
VIAJAR COM ANIMAIS DOMÉSTICOS
O transporte de animais domésticos pode ser autorizado no interior ou no porão da aeronave, conforme as regras de cada companhia. O serviço não está incluído no preço da passagem e a solicitaço e consulta de preços deve ser feita com antecedência para a empresa aérea.
Caso o transporte de animais seja autorizado pela empresa aérea, é necessário apresentar para embarque o testado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura estadual, pelo posto do Departamento de Defensa Animal ou por médico veterinário.
Dependendo do porte do animal ou raça, ele deve usar focinheira para ter acesso ao terminal do aeroporto. Exceção para os cães- guias, devidamente documentados.
VOO ATRASADO
Pela legislação da aviação civil em vigor no Brasil, se houver atrasado de vôo superior a 4 horas, a contar do horário de embarque, a companhia aérea deve oferecer assistência ao passageiro: comunicação (serviço de telefone ou e-mail), alimentação (vale para ser trocado em restaurantes do aeroporto) e- se for o caso- hospedagem e transporte entre aeroporto – hotel - aeroporto.
A companhia também deve providenciar reacomodação do passageiro em outro vôo da mesma empresa, ou endossar o bilhete para outra companhia, ou ainda - se o passageiro desistir de viajar- oferecer reembolso integral do bilhete.
Para garantir a segurança, em caso de mau tempo (aeroporto fechado ou operando por instrumentos), os vôos podem sofrer atrasos, mas mesmo assim - após 4 horas - a companhia deve prestar assistência ao passageiro.
Nada impede que a companhia aérea tome essas providências antes mesmo de 4 horas do atraso ou que ofereça uma compensação diferente ao passageiro. Cabe ao passageiro aceitar ou não o acordo.
Em caso de atrasos em aeroportos de outros países, mesmo que a companhia aérea seja brasileira, consulte a legislação local a respeito de assistência, reacomodação e reembolso.
Também é possível acompanhar os horários de chegadas e partidas pelo site na internet htt://www.infraero.gov.br/voos/index.aspx.
VOO CANCELADO
Pela legislação da aviação civil em vigor no Brasil, caso o vôo seja cancelado, a companhia aérea deve reacomodar o passageiro em outro vôo da mesma empresa ou endossar o bilhete para outra companhia. Se o passageiro desistir de viajar, terá direito ao reembolso integral do bilhete.
Apôs 4 horas do cancelamento, a contar do horário de embarque, a companhia aérea também deve oferecer assisténcia ao passageiro: comunicação (serviço de telefone ou e-mail), alimentação (vale para ser trocado em restaurantes do aeroporto) e- se for o caso- hospedagem e transporte entre aeroporto – hotel - aeroporto.
Para garantir a segurança, em caso de mau tempo (aeroporto fechado ou operando por instrumentos), os vôos podem sofrer cancelamentos, mas mesmo assim - após 4 horas- a companhia deve prestar assistência ao passageiro.
Nada impede que a companhia aérea tome essas providências antes mesmo de 4 do cancelamento, ou que ofereça uma compensação diferente ao passageiro. Cabe ao passageiro aceitar ou não o acordo.
Em caso de cancelamentos em aeroportos de outros paviacute;ses, mesmo que a companhia aérea seja brasileira, consulte a legislação local a respeito de assistência, reacomodação e reembolso.
Também é possível acompanhar os horários de chegadas e partidas pelo site na internet. htt://www.infraero.gov.br/voos/index.aspx
DURANTE O VOO
ESPERA PARA DECOLAR OU POUSAR
As atividades aéreas têm como foco a segurança, então, por vezes, é necessário atrasar em alguns minutos uma decolagem ou pouso a fim de se garantir uma separação mínima entre aeronaves.
Decola antes aeronave da companhia que apresentou plano de vôo antes das demais e pousa antes quem chega primeiro ao destino. As exceções são prioridades para aeronaves em emergência, aeronave transportando pacientes em estado grave, aviões em operações militares e a aeronave presidencial.
TURBULÊNCIA
Turbulência é um fenômeno atmosférico que faz o avião balançar e variar levemente a altitude, sendo mais comum quando se ultrapassa uma camada de nuvens. Pode ser causada por correntes térmicas ou convectivas, diferenças no relevo, variação na velocidade do vento ao longo de uma zona frontal ou alterações na temperatura e pressão atmosférica. Os aviões podem evitar zonas de turbulência com o uso de radares meteorológicos, que indicam as nuvens mais densas.
As aeronaves são concebidas para suportar raios e relâmpagos. Quando um raio atinge um avião, passa por sua fuselagem sem comprometer a segurança de vôo.
Durante o vôo, permaneça sentado e com os cintos afivelados, principalmente quando for dado o aviso no avião (avisos luminosos sobre as poltronas e/ou comunicado pela tripulação). Se estiver no toalete ou corredor do avião, retorne imediatamente ao seu assento. Durante turbulência, o serviço de bordo também é interrompido.
USO DE ELETRÔNICOS A BORDO
Exceto durante o pouso e a decolagem, é permitida a utilização de equipamentos, desde que não emitam ondas eletromagnéticas, para não causar interferência nos sistemas de aeronave e manter a segurança do vôo. É o caso dos celulares que possuem configurações voo ou avião, notebooks, aparelhos que reproduzem músicas e vídeos (players de MP3, MP4 e outros), câmeras digitais de foto e vídeo etc.
Cada companhia aérea pode liberar ou não o uso entre seus passageiros. Consulte a empresa para mais informações.
DANO OU EXTRAVIO DE BAGAGEM
Ao receber sua bagagem, confira os volumes. Caso ocorra avaria, dano ou furto, procure um funcionário da empresa aérea ainda na sala de desembarque e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem- RIB. Em até sete dias após a entrega da bagagem, o passageiro também pode encaminhar o protesto à empresa aérea, por qualquer comunicação escrita. É necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem, que é a prova do contrato de transporte.
A bagagem só pode permanecer extraviada por no máximo 30 dias. Após esse prazo, a empresa deve indenizar o passageiro. Caso seja localizada, a bagagem deve ser enviada ao endereço indicado pelo passageiro (seja na origem ou destino da sua viagem).
Itens de valor, como jóias, dinheiro, máquinas fotográficas e outros aparelhos eletrônicos devem ser transportados preferencialmente na bagagem de mão.
O passageiro também tem a opção de declarar o valor dos bens transportados na bagagem ainda no check-in, basta solicitar o formulário à empresa aérea que se responsabilizará pelos bens declarados, mediante taxas a ser cobradas no ato de confirmação dos bens. Consulte os valores com a companhia aérea.
Além do que está na legislação da aviação civil, o passageiro também pode reivindicar seus direitos junto aos órgãos de defensa do consumidor ou à justiça.
As regras valem para todos os vôos com origem no Brasil. para os vôos vindos do exterior, mesmo que de empresas brasileiras, são aplicadas as normas do pa&iatilde;s de origem da viagem, que podem ser diferentes. Neste caso, consulte a empresa aérea.
FACILIDADES NO AEROPORTO
Na maioria dos aeroportos da rede Infraero, o passageiro vai encontrar os serviços de achados e perdidos, Balcão de informações, Ouvidoria e apoio de órgãos públicos, como ANAC, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO (Ministério da Agricultura), entre outros.
QUALIDADE DO SERVIÇO
No espaço do passageiro, é possível avaliar a qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil com relação a 11 requisitos:
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Atendimento (necessidades especiais, reclamações, sala de embarque, venda de passagem, check-in e internet)
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Conforto da aeronave
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Cuidados com bagagem
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Pontualidade;
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Relação custo - benefício
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Serviço de bordo
Basta se cadastrar e avaliar os serviços com notas de 0 a 10. Sempre que mudar de opinião, também é possível acessar o site e mudar suas avaliações. O objetivo do espaço do passageiro é servir como referência e auxiliar outros passageiros nas decisões da compra.
SISTEMA INFORMATIVO DE VOOS
Os monitores com informação dos vôos devem ser disponibilizados pelo administrador aeroportuário (Infraero). O sistema é alimentado por meio de informações transmitidas pelas companhias aéreas que são as operadoras dos vôos.
Nas áreas de embarque, os monitores informam sobre as partidas: número de vôo, companhia aérea, destino final e escalas, portão de embarque, horário e o status do vôo (check-in aberto, embarque próximo, embarque imediato, última chamada e vôo encerrado).
Nas aéreas de desembarque, os monitores informam sobre as chegadas: números do vôo, companhia aérea, origem e escalas, terminal e portão de desembarque e status do vôe;o (previsto, confirmado e aeronave no pátio).
Também é possível acompanhar chegadas e partidas pelo site HTTP://www.infraero.gov.br/voos/index.aspx
TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte público é regulado e oferecido pelo órgão público competente na região, municipal ou estadual.
A QUEM RECORRER
TAM
0800 123 200
Deficientes auditivos: 0800 555 500
Internet: www.tam.com.br
GOL/VARIG
800 704 0465
Deficientes auditivos: 0800 709 0466
Internet: www.voegol.com.br
WEBJET
0800 723 1234
Deficientes auditivos: 0800 723 1122
Internet: www.webjet.com.br
AZUL
0800 702 1053
Deficientes auditivos - via chat na internet
Internet: www.voeazul.com.br
OCEAN AIR - AVIANCA
0800 286 6543
Deficientes auditivos: 0800 286 5445
Internet: www.oceanair.com.br
TRIP
0800 722 8747
Deficientes auditivos - via formulário na internet:
Internet: www.voetrip.com.br
PASSAREDO
0800 770 3757
Deficientes auditivos: 0800 771 6836
Internet: www.voepassaredo.com.br
PANTANAL
0800 770 3970
Deficientes auditivos- via e-mail:
sac@voepantanal.com.br
Internet: www.voepantanal.com.br
ANAC-AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Agência reguladora do setor, responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação de aviação civil pelas companhias aéreas e administradores aeroportuários.
0800 725 4445 e www.anac.gov.br/faleanac
INFRAERO
Responsável pela administração da infraestrutura de 67 dos principais aeroportos brasileiros.
0800 727 1234 e www.infraero.gov.br, clique em Ouvidoria.
ANVISA-AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Informações aos viajantes sobre vacinação, profilaxia, saúde no mundo e exigências sanitárias.
Internet: www.anvisa.gov.br/viajante
MINISTÉRIO DE DEFENSA
Instituição responsável pela política para aviação civil e pela coordenação dos órgãos do setor.
Contrato: “Fale Conosco” no site www.defesa.gov.br
POLÍCIA FEDERAL
Órgão responsável pelo controle de imigração / emigração e segurança em áreas restritas dos aeroportos.
www.dpf.gov.br ou 0800 978 2336
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO-DECEA / COMANDO DA AERONÁUTICA
O DECEA é órgão do comando da Aeronáutica, responsável, entre outras ações, pelo controle do tráfego aéreo brasileiro.
www.decea.gov.br ou (21) 2101 6234
RECEITA FEDERAL
Responsável pela administração tributária e aduaneira nos aeroportos.
www.receita.fazenda.gov.br
146 (Receitafone) ou 0800 702 1111 (Ouvidoria)
